PCdoB-DF: decisão do TSE sobre Leandro e Olgamir representa vitória da Justiça e da Democracia
Como é de amplo conhecimento, de maneira unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, em sessão realizada na última semana, não ter havido abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação contra o então governador do Distrito Federal e candidato à reeleição, Ibaneis Rocha, durante as Eleições 2022. Os ministros acolheram recurso da chapa concorrente ao governo do DF pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), composta por Leandro Grass (PV) e Olgamir Amância (PCdoB).
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) havia condenado os candidatos à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão do Regional se baseou na existência de 20 representações ajuizadas, nas quais o TRE-DF reconheceu ilicitudes graves. Todavia, desses 20 ajuizamentos propostos, apenas um foi alvo de apreciação pela Corte regional.
O relator da matéria, ministro Ramos Tavares pontuou que, “ao se analisar as mensagens que foram veiculadas nas propagandas, o que se apresenta são críticas, ainda que agressivas, mas próprias do limite da disputa eleitoral”, afirmou. Da mesma forma, “não se demonstrou a representatividade das propagandas supostamente irregulares no contexto geral da publicidade veiculada pelo candidato de modo a comprovar a acusação de que a campanha teria como estratégia a prática de ilícitos”, concluiu.
O parecer do relator foi aprovado por unanimidade, resultado que representa uma vitória da Justiça e a confirmação da lisura com que transcorreu a vitoriosa campanha de Leandro e Olgamir no pleito de 2022, que por muito pouco não os levou ao 2º turno da disputa.
Uma vitória sobre aqueles que estão acostumados a vencer no tapetão e não poupam meios para atingir seus escusos objetivos.
O PCdoB do Distrito Federal, ao destacar a importância desse resultado unânime pela suprema Corte eleitoral, além de exaltar os ministros pela decisão, faz um reconhecimento público à dedicação que a presidente nacional da legenda, ministra Luciana Santos, ofereceu para reverter uma decisão clamorosamente injusta.
Homenageia, também, a excelência dos serviços advocatícios prestados pelo advogado do partido, dr. Paulo Guimarães, bem como pela assessoria do nosso dirigente Augusto Madeira, fundamentais para um bom desfecho da ação.
Venceu a Justiça, venceu a Democracia!
Brasília, maio de 2024
João Vicente Goulart
Presidente do PCdoB do Distrito Federal
