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O Organismo de Base do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional, reunida no dia 16 de fevereiro de 2021, vem manifestar-se sobre os preocupantes fatos registrados recentemente na Câmara dos Deputados, quando foi colocada em risco a saúde de visitantes, trabalhadores e parlamentares diante da pandemia de Covid-19.
Neste ano de 2021, na segunda semana após a abertura dos trabalhos, a Câmara dos Deputados, aprovou Projeto de Resolução que determina o retorno às atividades presenciais naquela Casa Legislativa, instituindo um assim chamado “modelo misto de trabalho” (presencial/remoto). Por ocasião da eleição da mesa diretora, cenas dantescas de aglomeração, filas intermináveis, corredores, elevadores e gabinetes lotados,
causaram revolta e justa indignação.
A aprovação do referido Projeto de Resolução é um ato que contraria as recomendações das autoridades sanitárias e coloca em risco a vida de funcionários, trabalhadores terceirizados, secretários parlamentares, deputados e deputadas e todos os que adentram ao Parlamento. A aprovação de tal medida reforça o negacionismo, ignorando completamente orientações da OMS – Organização Mundial de Saúde que,
sistematicamente, recomenda o distanciamento social e o isolamento como medidas preventivas.
A insensatez e a insensibilidade de quem defendeu tal medida ficou evidente ao considerarmos que presenciamos o recrudescimento da pandemia e o aumento de forma avassaladora e descontrolada de casos de infectados e de mortes ocorridas. A situação assume maior gravidade se comparada a março de 2020. Entendemos que a Câmara dos Deputados deu um péssimo exemplo à sociedade brasileira, pois, ao invés de reforçar o isolamento social e lutar para a efetividade da campanha de vacinação, age na contramão e adere ao negacionismo, disseminando para a população a falsa ideia de que “o pior já passou e precisamos voltar à normalidade”.
Alarmados com o aumento acelerado de casos de Covid 19, cientistas da UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmaram em nota técnica que “assistimos ao aumento acelerado de casos sem que tenha ocorrido o término da primeira onda; isso torna o problema mais grave e complexo”. Ao tomar a decisão para o retorno ao trabalho presencial, a Câmara dos Deputados pode contribuir com a trágica sequência de mortes causadas pelo aparecimento de novas cepas do vírus com alta letalidade.

Organismo de Base do Congresso Nacional

Lamentavelmente, o desrespeito pelo outro vigorou no Parlamento brasileiro. A negação contaminou parlamentares que não levaram em consideração que o retorno ao trabalho presencial na Câmara dos Deputados significa concentrar em seu espaço pessoas oriundas das 27 unidades da federação, potencializando o risco de contágio em um ambiente no qual a própria estrutura física de suas dependências, com pouca ventilação e luminosidade natural, dificultam o controle de propagação do vírus. Desse modo não basta a redução do número de parlamentares pelas dependências da Câmara dos Deputados, mas a manutenção do isolamento social e do trabalho remoto tal como
orientam as autoridades sanitárias e como havia sendo feito, com sucesso, até então.
Nesse sentido, estamos em consonância com o que é defendido em nossos documentos partidários, em nossas peças publicitárias e no discurso de nossos dirigentes e lideranças, qual seja, a defesa da vida, reafirmando o isolamento social, contra as teses negacionistas defendidas pelo presidente genocida que banalizam os cuidados necessários para a segurança de todos e de todas. Devemos dar o exemplo e assumir inequivocamente a posição contrária ao absurdo que representa a flexibilização do isolamento social com vidas colocadas em risco.
Brasília, 16 de fevereiro de 2021.
Organismo de Base do PCdoB no Congresso Nacional