Poema no Caminho com Maiakóvski
“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”
Na vida tudo tem limites e infelizmente o presidente da República passou dos limites ao tripudiar do desaparecimento e da morte do pai do Felipe Santa Cruz. Toda a minha solidariedade ao presidente da OAB e a seus familiares.
Fernando Santa Cruz, pai de Felipe, foi preso, torturado e assassinado no Ditadura Militar no Brasil. A mãe de Fernando Santa Cruz, morreu recentemente aos 105 anos, sem ter o direito de poder velar e enterrar o seu filho. Independente da opinião que cada possa ter em relação a gestão da OAB, temos que lembrar que antes de tudo somos seres humanos, dotados com a capacidade de ter compaixão, solidariedade, empatia e principalmente respeito a dor do próximo.
Eu como advogado, cidadão, não poderia me omitir em dar minha opinião. Infelizmente, novamente, o presidente da República faz referência a ditadura militar. Já não bastava quando na votação do impeachment da presidenta Dilma, ele saldou o maior torturador e assassino da ditadura militar no Brasil, o coronel Brilhante Ustra. Já não bastava os elogios feitos ao ditador paraguaio, Alfredo Stroessner, responsável por crimes contra a humanidade. Já não bastava as homenagens feitas ao ditador chileno, Augusto Pinochet, que durante mais de vinte anos fez o terror no Chile. Mais ele não para. Agora faz ataques desproporcionais ao presidente da OAB, ao atacar a memória do seu pai. Não respeitando a dor dos seus familiares. Eu só posso classificar essa postura como sórdida, baixa, asquerosa e desumana.
Na minha opinião, a OAB tem uma missão que vai muito além à agenda do cotidiano da advocacia, do corporativismo, dos honorários etc. Essas pautas são importantes e devemos continuar lutando por elas. Porém, nossa missão vai muito além delas. Eu poderia aqui citar a defesa do Estado Democrático de Direito, das garantias constitucionais, dos direitos humanos, da justiça etc. Essas são também bandeiras que devemos ter como horizonte em nossa atuação.
Tenho ouvido e lido que a OAB não deveria se meter com política. Porém, tudo na vida é política. Tudo na vida é posicionamento. Não tem como. É impossível separar a atuação de quem tem o dever de defender a justiça e ficar inerte diante das pautas e temas que estão na agenda do nosso país. Como não falar sobre os ataques em relação as demarcações de terras e dos assassinatos que a população indígena vem sofrendo diariamente. Como não falar do genocídio que a população negra, principalmente a juventude negra da periferia vem todos os dias exterminando milhares de e milhares. Como não falar do feminicídio e da LGBTFobia, que a cada dia mata dezenas de mulheres e LGBTs em nosso país. Como não falar da intolerância religiosa. Como não falar de uma reforma trabalhista e previdenciária que acaba com direitos e garantias constitucionalmente asseguradas. Como não falar do ataque a educação, que está colocando em risco o futuro das presentes e próximas gerações. Sim, temos que falar sobre política sim, pois se a gente não fala, outros falaram por nós.
As posturas e as falas proferidas recentemente, tanto do presidente da OAB, quanto do Conselho Federal da OAB, vêm no sentido de defender o Estado democrático de direito, contra as arbitrariedades comandadas pelo Presidente da República e também, do seu Ministro da Justiça e ex-Juiz Federal. Tudo que aprendi na graduação, nas aulas de direito penal e direito constitucional estão sendo rasgada por essas pessoas. Hoje posso afirmar que vivemos sim no estado de exceção. E o que me deixa chocado e triste é a passividade e silencia de alguns advogados, que acha que tudo isso que está acontecendo é normal. Os fins não justificam os meios.
Não precisamos de salvadores da pátria. Precisamos que se respeite a Constituição, o devido processo legal, o juiz natural, o contraditório e a ampla defesa. E as falas do presidente da OAB vêm muito nesse sentido. E por isso elas me representam.
É por tudo que foi exposto reafirmo, sim, precisamos falar sobre política. Precisamos debater tudo que afeta nossas vidas e das outras pessoas.
* Oliver Oliveira, é Advogado, membro da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC, membro da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB Planaltina/DF, presidente do PCdoB/Planaltina.
